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«Desenvolvimento Económico Local em Moçambique m-DEL para a planificação distrital Um método para identificar potencialidades económicas e ...»

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d) Nível universitário. Preferivelmente de uma área relacionada com a Economia No fim da primeira testagem, não estava ainda claro que entidade poderia cobrir estas necessidades a nível provincial. É sabido que a coordenação do processo estará na mão da DPPF, nomeadamente do Departamento provincial da DNPDR, dentro da DPPF, mas ainda não se sabe ao certo se este Departamento se vai responsabilizar directamente pela implementação. A possibilidade de outros actores provinciais, como os quadros da EPAP ou uma ADEL, assumirem a implementação dependeria, em primeiro lugar, da sua aptidão em termos dos critérios acima formulados.

Uma elemento importante do processo DEL é a capacitação da ETD para o gerir. A primeira testagem mostrou que a melhor maneira de capacitar a ETD neste sentido é o treinamento na prática. Isto significa que a OF tem que realizar sessões de preparação da ETD antes da realização dos passos do método. No processo de formação, a OF joga dois papéis: o primeiro é o de dirigir todo o processo e o segundo é o de formador para que a ETD possa dirigir, apropriando-se do processo.

3.2.3 Agências de Desenvolvimento Económico Local Dependendo da sua constituição e capacidade, a respectiva Agência de Desenvolvimento Económico Local (ADEL) poderia actuar como: Organização facilitadora, prestadora de serviços para análise de dados secundários e prestadora de serviços para necessidades de treinamento na área de gestão durante a fase de implementação dos planos.

Experiências durante a testagem:

As suposições iniciais quanto ao papel da Agência de Desenvolvimento

Económico Local da Província de Manica (ADEM) foram:

A ADEM assume um papel importante no processo de testagem ou como instituição de formação (para as ETD) ou como prestadora de serviços (na análise dos dados secundários). Também se pensou na ADEM como A primeira testagem do m-DEL 27 organização facilitadora para coordenar e acompanhar toda a planificação do DEL a nível distrital.

A situação que realmente se verificou em relação à ADEM foi a seguinte:

Na primeira testagem, a ADEM não foi escolhida pela DNPDR como organização facilitadora para coordenar e acompanhar a planificação do m-DEL;

A ADEM disponibilizou-se como prestadora de serviços para a análise dos dados secundários existentes nos Distritos de Manica e de Machaze. Em parte devido a circunstâncias adversas (como a falta de tempo), o resultado da análise não correspondeu totalmente às expectativas.

3.2.4 Equipa Provincial de Apoio à Planificação A Equipa Provincial de Apoio à Planificação (EPAP) pode, tal como uma ADEL, desempenhar o papel de organização facilitadora, se tiver a capacidade acima descrita.

Experiências durante a testagem

As hipóteses iniciais foram:

Existe apoio político (DPPF) a nível provincial, o que facilita a colaboração com a EPAP;

Os técnicos a nível provincial (EPAP) são integrados em todo o processo de testagem.

A situação encontrada na EPAP em relação às hipóteses iniciais foi a seguinte:

O apoio político por parte do Sr. Director do DPPF existiu desde o início;

Apesar deste apoio, a participação da EPAP Manica na testagem foi muito fraca.

Como razões podem ser apontadas:

- Sobreposição de actividades;

- Falta de técnicos especializados nas áreas de agricultura e comércio;

- Participação activa da EPAP condicionada ao apoio através de incentivos (per diems).

3.2.5 Governo Distrital O Governo Distrital actua como facilitador do processo na área política e técnica. Na área política, é necessário que o Administrador Distrital faça uma solicitação à DPPF para se iniciar o processo. Compete-lhe também a responsabilidade de dirigir as acções, prestando o apoio político, quando for necessário.

Na área técnica, o Secretário Permanente é a pessoa de contacto directo para a OF, devendo indicar e disponibilizar, no mínimo, 3 membros fixos da ETD para 28 A primeira testagem do m-DEL participarem nas acções do m-DEL, preferivelmente provenientes dos Serviços Distritais de Actividades Económicas, e participar pessoalmente em momentoschave do processo.

Os técnicos seleccionados da ETD são directamente responsáveis pela implementação das acções do m-DEL, pois são eles que terão de elaborar a proposta das medidas económicas para entrarem nos planos distritais. Para tal, é importante seleccionar membros da ETD que sejam activos e que estejam motivados para melhorar a sua formação como técnicos de planificação.

Experiências durante a testagem

A hipótese inicial foi:

Existe apoio político (Administrador/a e Secretários Permanentes) a nível distrital, o que facilita a colaboração com a ETD.

A situação encontrada foi:

O apoio político prestado foi diferente em Manica e Machaze. Em Manica, o apoio político não foi constante, o que criou dificuldades por parte da ETD tanto quanto à apropriação como à sua disponibilidade.

3.2.6 Equipa Técnica a nível distrital A Equipa Técnica a nível distrital (ETD) trabalha na planificação distrital para promover o desenvolvimento sócio-económico. É formada por funcionários de diferentes serviços distritais e outros funcionários do Governo distrital. Elabora, de forma participativa, os planos distritais com diferentes prazos, tais como o Plano Estratégico Distrital de Desenvolvimento (PEDD) para cinco anos e o Plano Económico Social e Orçamento Distrital (PESOD), renovável anualmente.





Uma observação geral é a de que, por ser elaborado e avaliado anualmente, o PESOD é mais significativo do que o PEDD para o trabalho quotidiano no distrito e nas IPCC.

A ETD recebe um salário baixo e os seus membros manifestam maior interesse em receberem per diems.

A Equipa Técnica de Manica é composta por 12 pessoas provenientes dos sectores da educação, agricultura, obras públicas, saúde, infra-estruturas e acção social. A equipa beneficiou de seminários de capacitação e de formações no âmbito da planificação distrital, realizados pela GTZ e pela DPPF. A ONG local Magariro facilitou a realização do diagnóstico através de formações de Diagnóstico Rural Participativo (DRP). Também foram facilitadores a DNPDR e a GTZ.

A primeira testagem do m-DEL 29 A Equipa Técnica de Machaze é composta por 11 técnicos mais o chefe da equipa. Os membros vêm dos sectores da educação, saúde e actividades económicas. A ETD de Machaze beneficiou de várias formações no trabalho prático.

Anualmente, recebe formação da DPPF sobre o PES (Plano Económico Social) e as IPCC. Nessas formações, têm sido administrados métodos de recolha de dados nas comunidades ou nos Conselhos Locais e técnicas de avaliação dos planos elaborados. Duas das referidas formações foram dadas pela EPAP-DPPF e outras por organizações formadoras tais como o Departamento de Planos e Orçamento (DPO), a KSM e a CONCERN. EPAP e Concern fazem um acompanhamento pósformação.

Experiências durante a testagem

As hipóteses iniciais foram:

A nível distrital as ETD precisam de um método para integrar os aspectos económicos no PEDD;

Os técnicos a nível distrital (ETD) são integrados em todo o processo de testagem;

As ETD precisam de um “training on the job” para assegurar alta qualidade na aplicação do método;

É mais fácil motivar a participação da equipa técnica no Distrito de Machaze;

O número de participantes é mais alto em Manica.

A situação encontrada foi:

A primeira testagem demonstrou que é realmente necessário um instrumento como o m-DEL, pois o procedimento actual é pouco sistemático;

A possibilidade de envolver a ETD activamente num processo como o m-DEL parece estar condicionada pela possibilidade de os membros da ETD se sentirem donos do processo. Isso parece depender de poderem receber incentivos (per diems), de serem disponibilizados pelo Secretário Permanente e de se resolver o problema da sobrecarga;

Existe uma grande movimentação do pessoal técnico, o que afecta o êxito das capacitações e formações e também dificulta a monitoria da implementação.

Verificou-se que o “training on the job” é a forma adequada de treinamento;

Em Machaze, as ETD têm muito menos experiência negativa com diagnósticos e promessas falsas, o que facilitou a motivação da ETD para a testagem do mDEL;

Existem muito mais ONG, instituições e empresas privadas no Distrito de Manica. A integração das mesmas possibilitou uma grande participação.

30 A primeira testagem do m-DEL

–  –  –

Testagem dos passos A seguir são apresentados os passos do método de forma mais detalhada, descrevendo os respectivos objectivos, os actores envolvidos e o procedimento.

Além disso, faz-se uma breve reflexão sobre a sua aplicação nos Distritos-piloto, destacando as principais alterações, as respectivas razões, bem como recomendações para continuar a testagem num terceiro distrito. No fim, destaca-se o valor acrescentado de cada passo para a planificação distrital.

Passo 1

–  –  –

O primeiro passo tem como objectivo a selecção de uma organização capaz de facilitar e acompanhar o processo DEL nos distritos, a partir do nível provincial.

Actores envolvidos:

DNPDR, DPPF

Procedimento:

A DNPDR, em coordenação com o DPPF da respectiva província, identifica e selecciona uma instituição através de certos critérios (estes critérios foram definidos como resultado da testagem)

Experiências durante a testagem:

Desde o início, a DPPF Manica mostrou interesse em se envolver activamente no processo, mas teve que se reconhecer que as capacidades (em termos da disponibilidade) a nível provincial ainda não são suficientes para desempenhar o papel de OF. Por isso, e porque a DNPDR não tinha indicado uma OF, a equipa SLE/GTZ assumiu este papel durante a testagem.

–  –  –

Para iniciar o trabalho nos distritos, a OF deve familiarizar-se, não só com a situação económica do distrito, como também com o enquadramento deste no contexto económico regional (por exemplo, ligações transfronteiriças). Para o efeito, prevê-se a fase inicial, que termina com a selecção dos membros dos Fóruns DEL.

Actores envolvidos:Administrador, SP, ETD, Serviços Distritais e OF

Procedimento:

Primeiro encontro dos parceiros (Administrador, SP, ETD, Serviços Distritais e OF)

• Introdução ao processo DEL

• Selecção de 3-5 membros da ETD que vão estar à frente do processo Fase inicial (OF, ETD)

• Consulta de manuais e planos existentes a nível provincial e distrital.

• Entrevistas com peritos a nível provincial e distrital (por exemplo: ONG, Governo), membros das IPCC e chefes dos postos administrativos Encontro para a selecção dos actores-chave com base nos critérios elaborados durante a testagem e que asseguram a representação dos diferentes grupos de interesse do distrito (Administrador, SP, ETD, OF, Serviços Distritais).

Experiências durante a testagem:

Atendendo a que, para o seu sucesso, o DEL requer uma ampla base de participação e uma forte apropriação por parte do Governo distrital, sugerimos o início da cooperação com o distrito, através de uma solicitação escrita pelo Administrador.

A primeira testagem do m-DEL 33

Valor acrescentado:

Pela primeira vez, os actores-chave da economia local estão a ser integrados no processo de planificação Os critérios de selecção e a experiência do grupo que escolhe os actores-chave garantem a representatividade dos diferentes grupos de interesse e uma participação eficiente (todos os membros se envolvem nas questões e sabem articular a sua posição) no processo de planificação.

Passo 3:

–  –  –

O terceiro passo tem como objectivo fazer um levantamento e organizar a informação necessária sobre a economia distrital para mais tarde servir de base para identificar as potencialidades económicas do distrito.

Figura 7: Apresentação dos resultados do 1° Fórum DEL em Machaze

–  –  –

Procedimento:

Workshop de dois dias (1° Fórum DEL)

• Introduzir o conceito DEL como componente da planificação distrital;

• Discutir sobre as visões da economia distrital, os papéis e os interesses dos diferentes actores;

• Fazer o levantamento e discutir, em grupos de trabalho, dados sobre a procura (dentro e fora do distrito) de produtos provenientes do distrito;

• Oferecer ao sector empresarial a possibilidade de criação de um grupo de trabalho para discutir o ambiente empresarial no distrito;

• Priorizar produtos com procura significativa e que tenham o potencial de gerar rendimento;

• Verificar se faltaram no Fórum actores-chave. Se for o caso, depois do Workshop, devem-se fazer entrevistas com estes actores para complementar os resultados obtidos.

Pesquisa de dados secundários

• Uma entidade a nível provincial organiza os dados secundários disponíveis sobre a economia distrital, enfocando recursos existentes, a situação da mãode-obra e a procura de produtos. (Um esquema de análise já faz parte do método)

Experiências durante a testagem:

Na testagem, durante o Workshop, foi levantada a informação sobre a situação dos recursos naturais e da mão-de-obra. Verificou-se que, desta maneira, os resultados não justificavam o esforço, porque a informação já contida nos planos sobre esses factores seria suficiente, se fosse complementada com entrevistas e com os resultados da análise de dados secundários.

Recomenda-se um encontro pessoal com as empresas a serem convidadas para articular o objectivo do trabalho, entregar o convite e confirmar a sua participação.



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