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«Desenvolvimento Económico Local em Moçambique m-DEL para a planificação distrital Um método para identificar potencialidades económicas e ...»

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Seleccionar os produtores de castanha de caju (é preciso seleccionar os produtores que têm uma alta motivação para se associarem no âmbito da produção de castanha de caju) Treinar os produtores nas vantagens do associativismo, nos regulamentos etc.

A DPA/ SPER vai organizar uma troca de experiências com outros produtores já associados Criar uma associação de produtores de castanha de caju (é indispensável uma associação exclusivamente dedicada à produção e processamento de castanha de caju para criar mais motivação e para permitir definir objectivos claros Manica: Feijão Manteiga

–  –  –

Com base nas necessidades identificadas para a promoção da produção e comercialização de feijão manteiga a nível distrital, foram primeiro discutidas as linhas estratégicas de promoção para cada passo do ciclo de produção. Para facilitar este processo, procedeu-se à comparação entre as estratégias elaboradas para a promoção de feijão na província de Tete num estudo feito pela Adipsa e as condições reais da produção de feijão manteiga no Distrito de Manica. A partir da comparação, foram identificadas as necessidades e desenvolvidas as medidas concretas de promoção, em conjunto com a identificação dos prestadores de serviços.

Medidas concretas e prestadores de serviços são (os números ligam-se com os

números das necessidades identificadas, vide a tabela acima):

1) SDAE (Serviço Distrital das Actividades Económicas) promove encontro com as ONG que facilitam a legalização das associações de camponeses. As ONG que trabalham nesta área em Manica são ACDI/VOCA, UDAC, ORAM,

AFRICARE, KSM e AMERICAN FRIENDS.

2) Divulgar o processo/as vantagens da legalização das associações. Os prestadores deste serviço devem ser as ONG mencionadas.

3) O Governo Distrital deve promover encontros com a KSM para coordenar os programas de microcréditos e esclarecer as responsabilidades de cada uma das partes.

4) O Governo Distrital no âmbito dos Serviços de Finanças deve coordenar com a organização financeira (KSM) as condições de atribuição de créditos.

5) A KSM deve realizar, em função do prestador do serviço financeiro, capacitações para o grupo alvo.

6) As associações de camponeses devem elaborar um plano de exploração (necessidades de pesticidas e insumos para a área plantada, cálculo da quantidade de feijão produzido) com ajuda dos técnicos da SDAE,

ACDI/VOCA, AFRICARE e AMERICAN FRIENDS.

7) Realizar o levantamento das necessidades de insumos agrícolas como base da medida 6. Os prestadores de serviços que fazem esta análise e acompanham os camponeses como consultores devem ser os mesmos do ponto 6 (SDAE, ACDI/VOCA, AFRICARE e AMERICAN FRIENDS).

8) Realizar mais continuamente sessões de capacitação aos produtores sobre o agronegócio e dar assistência técnica em todos os Postos Administrativos. As 60 Anexo organizações deste serviço (vide medida 6 e 7) devem ser mais bem coordenadas e determinada a sua zona de intervenção no Distrito.

9) Capacitar os produtores sobre o valor acrescentado da produção e utilização de pesticidas naturais (prestadores de serviços vide 6).

10) Treinar os produtores acerca da consociação de culturas, secagem e armazenagem (vide 6).

11) A SDAE deve promover a disseminação dos preços de mercados.

12) Divulgar e processar o valor acrescentado do Feijão através de processamento para se poder vender outros produtos de Feijão, como badjia e papas enriquecidas (vide 6).

- O Governo Distrital deve identificar organizações que conheçam o processamento do Feijão.

- Treinar os técnicos que trabalham directamente com as associações (6).

13) Sensibilizar os produtores acerca das vantagens (relacionadas com a distribuição de tarefas e o aumento de poder, negociar o preço de venda com base na quantidade da produção) de trabalhar em associações (vide 6).

Anexo 61 II Análise dos dados secundários Procedimentos da análise Recolher informações de instituições estatais e ONG/ associações, começando pelo nível distrital.

Fazer uma leitura em diagonal, marcando as partes com informação sobre o distrito.

Assegurar a actualidade dos dados:

Os dados têm que ser o mais actuais possível. Se os dados analisados forem muito antigos ou se não se encontrarem dados, devem ser feitas entrevistas com peritos, para verificar a actualidade das informações recolhidas (não se trata de fazer um novo estudo) Inserir a fonte consultada na bibliografia (Tabela 1) Levantar aspectos relevantes da economia do distrito Recursos naturais (Tabela 2) Mão-de-obra: Calendário sazonal (Tabela 3); Estrutura da mão-de-obra (Tabela 4); Actividades de rendimentos no distrito (Tabela 5) Alistar prestadores de serviços existentes e serviços disponíveis (Tabela 6) Identificar constrangimentos gerais para o desenvolvimento económico (Tabela 7) Recomendar acções e estratégias de promoção já existentes (Tabela 8)

Informações sobre o trabalho com as tabelas:

• No caso de não estarem disponíveis dados quantitativos (numéricos) podem-se usar as tabelas também para fazer estimativas, usando uma escala de um a três (1=baixo, 2=médio, 3=alto).





• É desejável considerar as descrições qualitativas encontradas nas fontes de informação.

Para tal, por favor utilize o espaço para comentários, observações e/ou constrangimentos nas tabelas.

• Aqui, apenas se trata de listagens. Favor não misturar dados de fontes diferentes. Se as fontes forem contraditórias, é recomendável citar primeiro todas as informações de uma única fonte, e depois as de outra fonte.

• Todos os dados de cada documento devem ter indicada a fonte consultada.

• As tabelas em anexo já incluem propostas de sectores, etc., que são só exemplos. Os exemplos nas tabelas deveriam ser substituídos por dados do distrito.

62 Anexo

Tabelas a utilizar

Tabela 1: Fontes de informação

Tabela 2: Aproveitamento de recursos naturais

Tabela 3: Calendário sazonal da ocupação da população

Tabela 4: Estrutura da mão-de-obra

Tabela 5: Actividades de rendimentos no distrito

Tabela 6: Prestadores de seviços existentes e serviços disponíveis

Tabela 7: Constrangimentos gerais para o desenvolvimento económico..................69 Tabela 8: Recomendações de acção e estratégias de promoção já existentes........70 Anexo 63

–  –  –

A actividade deve ser uma actividade de criação de rendimentos. Não pode ser uma actividade que só apoia outra actividade de rendimento (por exemplo, irrigação) ou uma actividade de consumo (consumo de água).

Recursos com processamento: uma actividade económica só deve ser incluída se for o primeiro aproveitamento do respectivo recurso (por exemplo, para floresta: extracção de madeira entra; carpintaria não entra).

66 Anexo

–  –  –

Infra-estruturas (Rede rodoviária, electricidade, telefone, internet, etc.) Serviços (Informações de mercado, assistência técnica e formação, crédito, insumos agrícolas, etc.) Tecnologia (Equipamento de processamento, irrigação, armazenamento, etc.)

–  –  –

III Termos de Referência Termos de Referência Para a Elaboração do Guião Prático para Integração das Intervenções do Desenvolvimento Económico Local no PEDD Introdução Com a assinatura dos acordos de paz em 1992, houve transformações profundas ao nível da economia e da sociedade. Os factores determinantes desta transformação são apontados como sendo a paz, o relançamento económico do pós-guerra e as reformas políticas e económicas.

O sucesso alcançado na pacificação do País, a democratização e a transição para uma economia de mercado, criaram uma oportunidade para Moçambique receber recursos substanciais em forma de donativos e doações da comunidade internacional. A transferência destes financiamentos foi condicionada a um compromisso explícito do Governo em formular um plano de redução da pobreza (2001-2005). O PARPA I concentrou-se nas determinantes principais da pobreza e a sua operacionalização incidiu sobre as áreas de manutenção da paz e estabilidade social, educação, saúde, agricultura e desenvolvimento rural, infra-estruturas básicas, boa governação e gestão macro-económica e financeira.

De 2001 a 2005, registaram-se progressos assinaláveis em todas as áreas de acção acima indicadas. Apesar dos progressos alcançados na redução da pobreza e da melhoria do nível de vida, através da promoção do desenvolvimento social e económico, cerca de 54% da população moçambicana continua ainda a viver abaixo da linha da pobreza.

O PARPA II (2006-2009) mantém os objectivos que visam a redução da pobreza através da redistribuição de recursos, beneficiando a população mais desfavorecida e pobre, dando relativamente mais atenção ao desenvolvimento económico local e endógeno. Os objectivos adicionais definidos no PARPA II incluem o estabelecimento de facilidades de modo a que o sector privado cumpra a sua função de dinamizador do sector financeiro da economia, principalmente das pequenas e médias unidades produtivas agrícolas, rurais, agro-industriais e outros sectores económicos. Os objectivos definidos têm também em vista aumentar a capacidade do Estado para exercer um papel mais activo na regulação da actividade privada e 72 Anexo dos mecanismos de concorrência, continuar a dar espaço às parcerias com o sector privado para a criação de um ambiente para negócios.

De um modo geral, o combate à pobreza absoluta, assente num crescimento económico sustentável e abrangente, constitui a principal finalidade do Governo Moçambicano na actualidade. Esta tarefa deverá a ser implementada tanto nas áreas urbanas como nas áreas rurais de Moçambique.

Recentemente, o Governo de Moçambique decidiu reforçar os investimentos destinados à promoção do desenvolvimento económico e social. Desde 2006 tem sido atribuído aos distritos um orçamento de aproximadamente 300,000 dólares americanos para investimentos locais priorizados através de processos participativos de planificação aprovados pelos Conselhos Locais Distritais (CLD) constituídos por representantes do sector público e comunidades. Porém, os projectos identificados e aprovados nos CLD compreendem maioritariamente infra-estruturas de carácter social e, com pouca expressão, projectos de natureza económica.

Consciente da necessidade de transformar o padrão da riqueza e dos enormes desafios que o País terá de enfrentar no futuro, o Governo de Moçambique decidiu adoptar medidas drásticas de viabilização económica e financeira nas zonas rurais.

Para materializar as decisões tomadas neste âmbito, tem havido insistentemente orientações superiores no sentido de se reorientar os fundos atribuídos aos distritos para as comunidades organizadas em associações ou grupos engajados em actividades económicas que visam a criação de riqueza. Ao mesmo tempo, os distritos estão sendo desencorajados a aplicar o orçamento de investimento local para edificar escolas, postos de saúde e outras infra-estruturas sociais. Perante a situação, o grande desafio que resulta destas orientações é logicamente como combinar as intervenções de carácter económico e social nos planos descentralizados.

O PRODER/GTZ tem vindo a apoiar os distritos na planificação, orçamento, execução dos investimentos e prestação de contas. A estratégia de intervenção visa o desenvolvimento de mecanismos institucionais e capacidades que permitirão aos distritos assumirem maior controlo como planificadores e gestores dos recursos e serviços públicos a nível local. Todavia, no processo de planificação distrital, não existe ainda experiência suficiente, nem metodologias simples e adequadas para identificar e promover o desenvolvimento económico baseado nas comunidades e a sua integração nos planos de desenvolvimento distrital.

Anexo 73

Objectivo geral:

Melhorar as capacidades dos Governos Locais e comunidades na planificação, implementação e monitoria do desenvolvimento económico local.

Objectivos específicos:

1. Definir uma metodologia para fortalecer os promotores de desenvolvimento económico local e operadores financeiros vinculados a projectos económico-sociais nas comunidades rurais.

2. Incluir o pessoal das Equipas Técnicas Distritais na elaboração e testagem da metodologia e o pessoal da Equipa Técnica Provincial de Apoio da Planificação, como sendo o formador no âmbito da metodologia.

Resultados esperados:

1. Um guião simples para identificar as potencialidades, os vectores de desenvolvimento económico, planificação e integração das intervenções nos planos distritais.

2. Um conceito/ procedimento dum Workshop para a introdução do pessoal distrital na planificação do DEL. Este conceito é dirigido ao pessoal da Equipa Técnica Provincial de Apoio de Planificação.

Âmbito do estudo:

O estudo será realizado nos Distritos de Manica e Machaze (sendo um com um certo nível de infra-estruturas e serviços e outro com uma economia totalmente de subsistência orientada para a exploração dos recursos naturais). Também será feito a nível da província com os principais provedores locais de serviços.

Principais Actividades:

1. Identificar e definir o papel e responsabilidades dos serviços económicos distritais e outros actores/provedores de serviços na promoção da economia local.

2. Recomendar medidas para melhorar o desempenho dos actores locais, incluindo a Equipa Técnica de Planificação Distrital, na facilitação e promoção do DEL.

3. Avaliar os procedimentos e metodologias existentes a nível do Distrito para o diagnóstico de problemas e potencialidades e a elaboração das estratégias e do plano de acções.

74 Anexo



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