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«Desenvolvimento Económico Local em Moçambique m-DEL para a planificação distrital Um método para identificar potencialidades económicas e ...»

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Dirigir conjuntamente com as ETD o processo de selecção dos actores-chave, a nível distrital;

Preparar a realização dos Fóruns com as ETD, através de uma capacitação teórico-prática (formação na prática);

Apresentar o conceito DEL, durante os 2 Fóruns;

Contratar um prestador de serviços para o levantamento dos dados secundários;

Acompanhar todos os passos do processo, até às recomendações das medidas concretas para os PEDD;

Garantir que o método sirva como instrumento para as actividades quotidianas das ETD.

Motivação e formação das ETD É necessário que a OF envolva a ETD desde o início da aplicação do método, para que haja suficiente apropriação por parte da ETD e para que o m-DEL se possa tornar um instrumento habitual da planificação distrital da ETD. Esta apropriação pode ser iniciada na capacitação contínua durante a aplicação do m-DEL, Considerações finais e recomendações 45 transferindo o mais possível a responsabilidade para a ETD. Por exemplo, na preparação e moderação dos fóruns DEL, certos membros da ETD podem realizar tarefas importantes, nomeadamente, assumir o papel de moderador principal.

Para um maior envolvimento das ETD, sobretudo no Distrito de Manica, teriam sido necessários alguns incentivos financeiros (por exemplo, pagamento de per diems).

As instituições responsáveis deviam reflectir sobre este assunto e chegar a acordo para a criação de um regulamento claro e justo.

O “training on the job” para a ETD é adequado para a capacitar e para incluir o mDEL no seu trabalho quotidiano. Para tal, a ETD precisa de um acompanhamento estreito por parte da OF e de um guião que explique os passos da planificação e que faça parte do material de formação no âmbito da planificação distrital. Este guião foi produzido no âmbito do presente estudo e constitui o volume 2 deste relatório.

Subsequentemente, a GTZ, em colaboração com as instituições de formação correspondentes, pode inclui-lo no material de formação da planificação distrital.

Governo distrital Além da apropriação por parte das ETD, é necessário que também o Governo Distrital se aproprie da planificação do DEL. O Governo Distrital tem que solicitar o m-DEL a uma instituição governamental provincial e que apoiar o processo em todos os passos.

Sector privado A inclusão do sector privado foi um dos maiores desafios durante a fase de testagem do método. Foi necessário superar uma certa desconfiança entre este sector e o Governo distrital, esclarecendo detalhadamente os objectivos do m-DEL e criando uma mesa redonda durante o segundo fórum DEL. O objectivo desta mesa redonda foi melhorar o ambiente de negócios no Distrito através de um processo participativo. Mas ainda fica o desafio de manter o interesse do sector privado, sabendo que este sector requer, em geral, soluções rápidas e concretas.

A experiência da testagem demonstrou que é preciso incluir no Fórum DEL uma discussão sobre o papel do Estado e do sector privado no âmbito da promoção da economia distrital. Os vários actores a nível distrital têm diferentes expectativas sobre o papel do Estado (por exemplo, em termos da prestação de serviços para o sector empresarial) pelo que uma discussão sobre este tema poderia ajudar a conciliar posições.

Conhecimentos de fora Peritos e conhecimentos exteriores ao distrito são importantes para descobrir outras potencialidades económicas, por exemplo, potencialidades mais inovadoras ou que exigem uma cooperação entre dois e mais distritos. Assim, o m-DEL inclui, por um 46 Considerações finais e recomendações lado, passos participativos que asseguram a inclusão dos conhecimentos locais e, por outro lado, passos em que a colaboração com peritos desempenha um papel importante.

Integração do Fórum DEL nas IPCC O m-DEL é uma ferramenta da planificação distrital. No âmbito da Planificação Distrital enquanto planificação participativa, as IPCC funcionam como órgãos de decisão participativa da sociedade civil. Elas têm o papel de participar no processo de planificação, implementação e monitoria dos Planos Distritais. Já existem comissões de economia em várias IPCC. Por essa razão, faria sentido integrar os Fóruns DEL, para aproveitar os efeitos sinergéticos que surgem e para evitar uma duplicação dos papéis. Outra alternativa poderia ser considerar os Fóruns DEL como comissão de trabalho das ETD e, mais tarde, integrar as IPCC no processo habitual da aprovação dos planos.

Continuação da testagem do m-DEL Após as alterações ao método feitas após a primeira testagem, é recomendável fazer-se uma segunda testagem.

Para esta segunda testagem recomenda-se que a GTZ-PPFD faça alterações de acordo com a situação real no distrito onde o teste for aplicado.

Também se recomenda à GTZ-PPFD que continue a acompanhar o processo iniciado nos dois Distritos-piloto da primeira testagem - em especial no que se refere à análise das potencialidades, por esta não ter sido feita no 2º Fórum -, que elabore medidas concretas para a promoção económica e que proceda à identificação de prestadores de serviços e parceiros de mercado.

Subsequentemente, deve ser feita a respectiva documentação dos resultados obtidos, de modo a proceder-se às modificações necessárias para o melhoramento do método. Na avaliação, deverão ser incluídos detalhes, tais como a preparação dos planos de trabalho e a respectiva documentação dos resultados obtidos, com vista a permitir avaliações independentes em cada passo do método.





Bibliografia 47 Bibliografia BMZ (2006): Profilreader Good Governance, Kurz- und Langfassung, Bonn.

DOCUMENTO OFICIAL DO MPD e MDF - ANEXO I (2007): Orientações para a preparação do plano económico e social e orçamento distrital para 2008.

Procedimentos para a implementação de Projectos de Geração de Rendimentos, Emprego e Produção de Alimentos a nível Distrital, Maputo.

GOVERNO DO DISTRITO DE MACHAZE (2007): Informe do Governo sobre a situação do distrito por ocasião da visita de sua Excelência o Presidente da República.

GOVERNO DO DISTRITO DE MACHAZE (2007): Plano Económico e Social para o ano 2007, Distrito de Machaze (PESOD).

HASSAM C. & WIJNHOUD J.D. (2006): Towards MDG localization: Capacity development for Local Economic Development (LED) in Mozambique & The case of action-oriented and integrated capacity development of pineapple producer associations in the Chibabava District. Sofala Province. Draft of the Netherlands Development Organization (SNV), Beira, Mozambique.

MÉTIER, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO, Lda; Ministério da Administração Estatal (2005): Perfil do Distrito de Machaze, Província de Manica.

MÉTIER, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO, Lda; República de Moçambique, MPD, Projecto de Planificação e Finanças Descentralizadas PPFD/PRODER (2006): Joint Review and Strategy Proposal for the National PPFD Programm Architecture Final Report, Maputo.

MINISTÉRIO DE PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (MPD) e

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS (MF) (2007): Planificação Distrital Vol. 4.

Estratégias de Desenvolvimento – Guião do Formador. Copenhagen DC e GTZProder.

MPD e MF (2007): Planificação Distrital Vol. 4. Estratégias de Desenvolvimento – Manual do Formando. Copenhagen DC e GTZ-Proder.

MPD, Projecto de Planificação e Finanças Descentralizadas (2006): Planificação Distrital Vol. 3. Diagnóstico Distrital – Guião do Formador. Copenhagen DC e GTZ-Proder.

MPD, Projecto de Planificação e Finanças Descentralizadas (2006): Planificação Distrital Vol. 3. Diagnóstico Distrital – Manual do Formando. Copenhagen DC e GTZ-Proder.

48 Bibliografia MPD, Projecto de Planificação e Finanças Descentralizadas (2005): Planificação Distrital Vol. 5. Plano de Acção – Guião do Formador. Copenhagen DC e GTZProder.

PARPA II (Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta 2006-2009):

Versão Final Aprovada pelo Conselho de Ministros a 2 de Maio de 2006, Maputo.

PNUD (2004): Plataforma Nacional sobre Desenvolvimento Económico Local.

Ministério da Administração Estatal, Maputo.

PPFD 1° Draft (2006): Processo de Desenho do Novo Programa Nacional:

Árvores de Objectivos e Resultados Esperados (Draft), Quadro Lógico (Draft), Eurosis, Maputo.

PROGRAMA QUINQUENAL (2005): Proposta de Programa do Governo para 2005 - 2009 Maputo.

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Direcção Nacional de Promoção de Desenvolvimento Rural (DNPDR) (2006): Estratégia de Desenvolvimento Rural (EDR) 2006 - 2025, Draft Final, Maputo.

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Província de Manica, Administração do Distrito de Manica (2004): Plano Distrital de Desenvolvimento de Manica, Manica.

SNV (2006): Relatório do Seminário para o Lançamento do Processo de Desenvolvimento Económico Local no Município de Manica, Província de Manica.

–  –  –

Anexo I Resultados da primeira testagem do método m-DEL Passo 1: Selecção da Organização Facilitadora Este passo não foi testado. A equipa SLE actuou como Organização Facilitadora Passo 2: Fase inicial no distrito e selecção dos membros do Fórum de Desenvolvimento Económico Local Com o objectivo de seleccionar os membros dos Fóruns DEL, realizaram-se nos distritos encontros de trabalho com o Secretário Permanente, a ETD e a equipa SLE.

Foram identificados 23 actores-chave em Machaze e 24 em Manica, (Governo Distrital, sector privado, ONG, líderes comunitários, etc.) Passo 3: Análise da situação económica actual Workshop (1° Fórum DEL: 16. – 17.08.07) Recursos naturais Machaze Recursos hídricos, recursos florestais, solos, pastagens e condições para turismo.

As actividades económicas são:

Recursos hídricos: pesca;

Recursos florestais: extracção de madeira, caça, carvão vegetal e lenha;

Solos: agricultura.

Manica Recursos hídricos, recursos florestais, recursos minerais, fauna bravia, solos

Actividades económicas são:

recursos hídricos: electricidade, irrigação, pesca artesanal, piscicultura e criação de crocodilos;

recursos florestais: caça, combustível lenhoso, madeira, apicultura, sombra e medicina natural;

solos: agricultura familiar, agricultura empresarial e criação de animais;

recursos minerais: olaria, pedra, ouro artesanal, ouro empresarial, cobre, ferro.

52 Anexo As actividades económicas derivadas dos recursos minerais e solos estão ainda em pesquisa.

Mão-de-obra Machaze Mão-de-obra disponível: as actividades que ocupam mais pessoas são a agricultura e a extracção de madeira.

Período de maior ocupação: a agricultura no período entre Novembro e Fevereiro e a extracção de madeira entre Março e finais de Outubro).

Manica

Mão-de-obra disponível: as actividades que ocupam mais mão-de-obra são:

apicultura, pecuária, avicultura, hotelaria, pesca, transportes e artesanato.

Período de maior ocupação: Apicultura entre Agosto e Novembro.

Procura Machaze Os produtos que foram identificados como de maior procura (mercado interno e externo) são: a madeira em toro, galinha landim, feijão nhemba, milho.

Manica Os produtos que foram identificados como de maior procura (mercado interno e externo) são: milho, feijão manteiga, frango, peixe, soja, água mineral, batata reno e ouro.

Pesquisa de dados secundários (contratação da ADEM) Os dados secundários não revelaram grandes diferenças em relação aos resultados do Fórum nos dois Distritos, em termos de recursos naturais e de mão-de-obra.

Não foram encontrados dados sobre a procura para os dois Distritos.

Passo 4: Identificação das actividades com possibilidade de expansão triangulação.

Triangulação Machaze Identificadas 5 potencialidades com potencial de expansão: castanha de cajú, feijão nhemba, galinha landim, madeira em toros, milho.

Manica Identificadas 8 potencialidades com potencial de expansão: criação de galinha, feijão manteiga, criação de gado bovino (familiar) e criação de gado (empresarial), milho, piscicultura, pesca artesenal e turismo.

Anexo 53 Passo 5: Selecção de potencialidades a serem promovidas - processo de decisão.

Workshop 1a parte (2° Fórum DEL: 13. – 14.09.07) Análise FOFA das actividades com potencial de expansão Machaze Identificação de 4 potencialidades em Machaze: 1° castanha de caju, 2° feijão nhemba, 3° galinha landim e 4° madeira em toros.

Manica Identificadas 6 potencialidades de promoção em Manica: galinha, feijão manteiga, criação de gado familiar e empresarial, milho, piscicultura.

Criação de uma mesa redonda de empresários:

Identificação no Distrito de áreas de negócios atractivas do ponto de vista dos empresários. Como áreas que têm potencialidades para atrair mais investimentos privados foram analisadas: mineração de ouro, água mineral (para consumo), actividade florestal, criação do gado empresarial, farming (horticultura), eco-turismo e produção de frutas.

Passo 6: Identificação das necessidades de promoção e de prestação de serviços.

Workshop 2a parte (2° Fórum DEL: 13. – 14.09.07) Análise da cadeia de valores Machaze Identificação das necessidades de promoção de três potencialidades: castanha de cajú, feijão nhemba e galinha landim.

Manica Identificação das necessidades de promoção de três potencialidades: galinha, feijão manteiga e criação de gado.

Identificação das necessidades para melhorar o ambiente de negócios no distrito em geral (mesa redonda de empresários).

54 Anexo

–  –  –

Além das medidas concretas para cada um dos passos da cadeia de valores, foram

formuladas medidas concretas para:

incentivar a criação de uma associação de produtores de castanha de caju:

Levar a cabo um estudo sobre custos/ benefícios de castanha de caju (lucro para o produtor). Este estudo deve incluir toda a cadeia de valores de castanha de cajú;

e no âmbito do associativismo:



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