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«Desenvolvimento Económico Local em Moçambique m-DEL para a planificação distrital Um método para identificar potencialidades económicas e ...»

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Série de publicações do SLE

Desenvolvimento Económico Local

em Moçambique

m-DEL para a planificação distrital

Um método para identificar potencialidades económicas e

estratégias para a sua promoção

Vol. 1

Equipa do estudo:

Diana Cáceres, Edgar Cossa, Julião Gueze, Moritz Ordemann, Alexander Schrade,

Ute Straub, Sina Uti, Heiko Harms (Coordenação)

Em cooperação com Michael Hagedorn (Consultor)

Chimoio / Berlim, Dezembro de 2007

Disclaimer:

The findings, interpretations and conclusions in this report are those of the authors.

They do not necessarily represent the views of the German Technical Cooperation (GTZ).

Série de publicações do SLE (Centro de Formação Avançada em Desenvolvimento Rural) SLE Publication Series (Centre for Advanced Training in Rural Development) Editor SLE Seminar für Ländliche Entwicklung (Centro de Formação Avançada em Desenvolvimento Rural) Humboldt Universität zu Berlin Sede: Hessische Straße 1-2, Unter den Linden 6, 10099 Berlin, Germany E-Mail: sabine.doerr@agrar.hu-berlin.de Internet: www.agrar.hu-berlin.de/sle www.berlinerseminar.de Redacção / Gabriele Beckmann Managing Editor SLE - Seminar für Ländliche Entwicklung Layout Dorian Frieden SLE - Seminar für Ländliche Entwicklung Impressão / PPMDW Präsentation Plus Printing Märkische Druck- und Werbeproduktionsgesellschaft mbH Landsberger Str. 263 12623 Berlin (Mahlsdorf) Distribuição / Seminar für Ländliche Entwicklung Distributors Hessische Straße 1-2, Unter den Linden 6, 10099 Berlin

1. Edição 2008 / 1 - 200 1st edition 2008 Copyright 2008 by SLE - Seminar für Ländliche Entwicklung (Centro de Formação Avançada em Desenvolvimento Rural) ISSN 1433-4585 ISBN 3-936602-33-6 Imagem de capa / Vendedora de castanha de caju em Muxungue Cover photo (Sina Uti) Prefácio v Prefácio O Centro de Formação Avançada em Desenvolvimento Rural (SLE) da Universidade Humboldt de Berlim vem formando profissionais juniores para a área da cooperação alemã e internacional há mais de 40 anos.

O curso de pós-graduação tem a duração de um ano e inclui a realização de um projecto de pesquisa no estrangeiro durante um período de três meses, por encomenda de organizações de desenvolvimento alemãs e internacionais.

Organizados em equipas interdisciplinares, os formandos elaboram estudos sobre temas inovadores e com relevância para o futuro e prestam, simultaneamente, serviços de assessoria. O envolvimento dos mais variados actores é considerado da maior importância.

Os resultados desta “investigação aplicada” contribuem directamente para solucionar problemas de desenvolvimento das zonas rurais.

Ao longo dos anos, o Centro de Formação Avançada em Desenvolvimento Rural (SLE) realizou mais de cem projectos em mais de 60 países, tendo todos os resultados sido publicados na presente série de publicações.

Em 2007, as equipas do SLE realizaram estudos encomendados no Quênia, na Tanzânia, em Burquina Faso, em Moçambique e nas Filipinas.

A equipa do estudo que foi realizado em Moçambique incluiu, além dos profissionais juniores do SLE, dois estudantes moçambicanos da Universidade Eduardo Mondlane de Maputo. Isto tornou-se possível devido à cooperação entre as Universidades Humboldt de Berlim e Eduardo Mondlane de Maputo e foi financiado pela GTZ e pelo Serviço Alemão de Intercâmbio Académico (Deutscher Akademischer Austausch Dienst - DAAD).

O presente estudo foi encomendado pelo programa de Descentralização da GTZ (GTZ-PPFD) em Moçambique com a Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural (DNPDR). Os produtos deste estudo são: por um lado, um guião de planificação que serve como ferramenta para o trabalho quotidiano das Equipas Técnicas Distritais e, por outro lado, a documentação que serve de base para a continuação da testagem e para a implementação do método pela GTZ-PPFD e por outras organizações.

–  –  –

Agradecimentos Queremos expressar o nosso profundo agradecimento às seguintes pessoas e

instituições pelo apoio prestado no processo de elaboração do presente estudo:

Ao Senhor Director da Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural (DNPDR), Salim Cripton Valá, pelo apoio político prestado durante o estudo e pelas frutuosas observações realizadas nas apresentações do conceito do estudo e dos resultados.

Ao Eng. Lisardo Lopes (DNPDR) pela participação na fase preparatória na Alemanha e no 2° Fórum do DEL em Manica.

Ao Governo Provincial de Manica, sobretudo ao Senhor Director Provincial do Plano e Finanças, Chaibo Selemane, pelo apoio prestado durante a testagem do método e pelas proveitosas contribuições dadas nas discussões.

Aos Governos Distritais, nas pessoas da Senhora Administradora de Machaze, Alice Pedro Tamele, do Senhor Secretário Permanente de Machaze, Manuel Filipe de Almeida, do Senhor Administrador de Manica, José Fernando Tefula, e do Senhor Secretário Permanente de Manica, Joaquim Zefanias, pelo apoio prático e político.

Às Equipas Técnicas Distritais (ETD) de Machaze e Manica e ao Senhor Arnaldo S.

Mondlate da Repartição de Planificação e Desenvolvimento Local de Machaze pela boa cooperação e pelas suas proveitosas avaliações durante a testagem do método.





À Coordenadora Nacional GTZ-PPFD (Maputo), Dr.a Claudia Maennling, pelo acompanhamento e pelos úteis comentários realizados acerca dos resultados do estudo e da apresentação dos resultados.

Ao Coordenador Provincial GTZ-PPFD Manica (Chimoio), Eng. Pedro Paulino, pela facilitação do estudo.

Ao Senhor Rodolfo Cândido (GTZ-PPFD Manica) pela participação e pelo apoio prestado não só na fase preparatória na Alemanha, mas também em todo o processo e sobretudo no Distrito de Manica.

Ao Senhor Mário dos Santos Armando (GTZ-PPFD Manica) pelo acompanhamento e apoio prestado em especial durante o trabalho no Distrito de Machaze.

Aos Técnicos da GTZ-PPFD Manica pelas excelentes observações feitas nas apresentações do conceito e dos resultados do estudo e ao pessoal Administrativo pelo apoio logístico dispensado para as deslocações aos Distritos e no âmbito da preparação da apresentação dos resultados do estudo em Maputo.

Ao pessoal da GTZ-PPFD Maputo pela ajuda na preparação da apresentação dos resultados do estudo em Maputo.

À Universidade Eduardo Mondlane (Maputo), em especial ao Prof. Dr. Samuel Quive, pelo apoio durante todo o processo.

Agradecimentos vii Aos Senhores Prof. Dr. Samuel Quive, António Reina e Ivo Cumbana pela boa selecção dos membros Moçambicanos da equipa do estudo, nomeadamente, Edgar Cossa e Julião Gueze.

Ao Senhor Dr. Rui Sixpence Conzane pelas informações sobre Moçambique e pela preparação na língua portuguesa.

Aos Senhores Ivo Cumbana e Dr. Jaime Cossa pelo apoio prestado na fase preparatória do estudo.

À Senhora Dr.a Karin Fiege pelo apoio prestado durante o estudo, sobretudo na fase preparatória, na elaboração do método e na revisão do presente relatório.

Ao Prof. Dr. Theo Rauch pelos seus pertinentes comentários e sugestões durante a elaboração do método.

À Agência de Desenvolvimento Económico da Província de Manica (ADEM) pelas informações úteis prestadas para o estudo.

Aos Senhores Dr. Friedrich Kaufmann (GTZ) e Dr. J.D. Wijnhoud (SNV) pelos importantes comentários e sugestões.

Ao Oficial do Programa ADIPSA da Região Centro, Dr. Rui Massuanganhe, pela disponibilização da pesquisa sobre as potencialidades económicas da Província de Manica.

À Coordenadora do Desenvolvimento Rural / Descentralização DED Moçambique, Senhora Heike Meuser, pelas informações úteis para a preparação do estudo.

Aos parceiros da GTZ-PPFD a nível provincial e distrital que participaram nas discussões sobre o conceito e os resultados do estudo e em especial aos Senhores Domingos Neto (KSM) e Orlando Bulamo (Concern) pelas informações sobre a planificação distrital.

A todos os participantes dos Fóruns DEL nos Distritos de Manica e Machaze.

Ao Senhor Marcus Zwenke (DED Manica) pelo suporte logístico e pelas informações dadas na fase preparatória no Distrito de Manica.

viii Zusammenfassung

Zusammenfassung Die vorliegende Studie beschäftigt sich mit lokaler Wirtschaftsentwicklung und der Integration von Fördermaßnahmen in die Distriktentwicklungspläne. Auftraggeber sind die mosambikanische Behörde zur Förderung ländlicher Entwicklung (DNPDR) und GTZ-PPFD.

Mosambik ist eines der ärmsten Länder der Welt und Schwerpunktland der deutschen Entwicklungszusammenarbeit. Ungefähr 65 Prozent der Bevölkerung leben in ländlichen Gebieten. In diesem Rahmen wird im Schwerpunkt Ländliche Entwicklung/Dezentralisierung der deutschen EZ die Dezentralisierung von Planerstellung und Entscheidungsprozessen unterstützt. Das Programm GTZ-PPFD führte im Rahmen der mosambikanischen Dezentralisierungsstrategie in einzelnen Distrikten neue partizipative Planungsverfahren ein, die zu verbesserten Distriktentwicklungs- und -jahresplänen (PEDD und PESOD) führten. Es fehlte jedoch eine Methode, Maßnahmen zur lokalen Wirtschaftsförderung systematisch zu integrieren.

Hintergrund Das mosambikanische Dezentralisierungsprogramm (PPFD) Der Dezentralisierungsprozess in Mosambik wurde in den 90er Jahren angestoßen und im Jahr 2003 das Gesetz zu lokalen Staatsorganen LOLE (Lei dos Órgãos Locais do Estado) verabschiedet, dem die Ausführungsbestimmungen im Jahre 2005 folgten. LOLE bildet die Basis für die Übertragung größerer Verantwortung und Autonomie an die Distrikte. Es bedeutet eine Dekonzentration des Zentralstaats, bei dem erstmals die Einbeziehung der Dorfgemeinschaften und der traditionellen Führer vorgesehen ist. Die Umsetzung ist bis heute von Distrikt zu Distrikt sehr unterschiedlich erfolgt. Erfolge sind vor allem dort zu verbuchen, wo eine Unterstützung durch Dezentralisierungsprojekte besteht.

Im Jahre 2002 bzw. 2004 starteten unter der Beteiligung der mosambikanischen Regierung drei Programme verschiedener Geber und Durchführungsorganisationen (UNCDF, GTZ-PPFD und Weltbank) im Bereich der Dezentralisierung. 2006 führten diese Organisationen eine gemeinsame Evaluierung ihrer Programme durch und formulierten Empfehlungen für ein gemeinsames nationales Dezentralisierungsprogramm PPFD. Seit August 2007 liegt ein zweiter Entwurf vor, der zurzeit diskutiert wird. In diesem Vorschlag ist auch die lokale Wirtschaftsförderung Bestandteil des Programms.

Zusammenfassung ix Das OIIL (Orçamento de Investimento e Iniciativas Locais) Neben der politischen und administrativen Dezentralisierung findet auch eine fiskalische Dezentralisierung statt. Dies geschieht einmal über verschiedene Sektorbudgets und zum anderen über Distriktbudgets.

Im Jahr 2006 wurde zum ersten Mal auf Basis des OIIL ein eigenes Budget über 7 Mio. Meticais (ca. 300.000 USD) an die Distrikte ausbezahlt. Dies macht zwar weniger als 3% am Staatsanteil aus, trotzdem wurde das OIIL zum Symbol der zunehmenden Eigenständigkeit der Distrikte.

Zuerst wanderte ein Großteil der 7 Mio. in Ausgaben in die Infrastruktur der Distriktadministration und wurde nicht wie gedacht in Projekte zur Armutsreduzierung verwendet. Darauf hin erließ das Ministerium für Planung und Finanzen im Mai 2006 eine Richtlinie, in der die Verwendung der Distriktbudgets für soziale Infrastruktur und Projekte zur Wirtschaftsentwicklung und Partizipation in Planung und Monitoring vorgegeben wurde.

Nach Besuchen von Präsident Guebuza in einigen Distrikten zwischen März und Mai 2007 änderten sich die Vorgaben erneut. Seither dürfen mit den 7 Mio. lediglich Projekte zur Schaffung von Einkommen und Arbeitsplätzen sowie der Nahrungsmittelproduktion finanziert werden.

Der Schwerpunkt der Budgetverwendung hat sich also von sozioökonomischen Infrastrukturmaßnahmen hin zu lokaler Wirtschaftsförderung verändert.

Ziel der Studie Wie aufgezeigt wurde fehlt es den Distrikten an einer systematischen Möglichkeit, Wirtschaftsfördermaßnahmen zu definieren und in die Distriktentwicklungs- bzw.

Jahrespläne aufzunehmen und somit einen sinnvollen Rahmen für die Verwendung der Distriktbudgets zu setzen.

Ziel der Studie ist die Kompetenz der mulitsektoralen Planungsteams bei der Planung lokaler Wirtschaftsförderung zu verbessern. Um dies zu erreichen wurde mDEL, eine Methode zur Identifizierung ökonomischer Potentiale und deren Förderstrategien entwickelt. m-DEL wurde in der Provinz Manica in zwei Pilotdistrikten (Manica und Machaze) mit sehr unterschiedlichen Ausgangsbedingungen getestet.

Es wurde ein Vorschlag für einen Planungsleitfaden als Arbeitsgrundlage zur Anwendung von m-DEL für die multisektoralen Planungsteams erstellt. Die Testphase wurde kontinuierlich dokumentiert. Diese Dokumentation dient als Grundlage für einen weiteren Testlauf und die Durchführung der Methode durch GTZ-PPFD.

x Zusammenfassung

Lokale Wirtschaftsentwicklung in Mosambik Um das Wirtschaftswachstum im Land anzukurbeln fördert die mosambikanische Regierung eine Strategie zu lokaler Wirtschaftsentwicklung (DEL- Desenvolvimento Económico Local).

Die Hauptidee von DEL ist es, einen Fördermechanismus für die lokale Wirtschaft zu schaffen, der die Identifizierung von ökonomischen Potentialen integriert.

Fördermaßnahmen zielen in erster Linie auf die Schaffung von Einkommen und Arbeitsplätzen ab. Die Ziele von DEL sind mit den Zielen von Armutsbekämpfung und der Verbesserung der Lebensumstände v.a. der ländlichen Bevölkerung verknüpft.

Typische Interventionsbereiche sind dabei:

Schaffung eines günstigen Wirtschaftsklimas Infrastruktur (z.B. Straßen, Elektrizitätsnetz) Dienstleistungen für Unternehmen (z.B. Marktinformationen, Transport) Finanzdienstleistungen (z.B. Mikrokredite) Capacity Building (z.B. Fortbildungen für Buchhaltung) Bis heute existiert jedoch keine einheitliche nationale Strategie für lokale Wirtschaftsförderung.

Die Pilotdistrikte Manica und Machaze Die beiden Pilotdistrikte Manica und Machaze liegen beide in der Provinz Manica.



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